Na Mosaic Web, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de
clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que pode haver a coleta e uso de informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5o, LXXIX; e o art. 22o, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei
Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Mosaic Web 14.911.048.0001/66, doravante denominada simplesmente como Mosaic Web, inscrita no CNPJ/MF sob o no 14.911.048.0001/66, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Não há nenhuma forma de coleta de dados, logo nenhum dado pessoal precisa ser fornecido pelo titular para uso, e não existe nenhum tipo de coleta automática.
2. Como coletamos os seus dados?
Não há nenhuma forma de coleta de dados pela Mosaic Web, logo não há necessidade de consentimento.
3. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Mosaic Web através dos seguintes meios disponíveis:
contato@mosaicweb.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
4. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Nenhum dado pessoal é armazenado pela Mosaic Web por nenhum período de tempo.
5. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Os dados não são compartilhados com nenhum terceiro.
6. Cookies ou dados de navegação
Também não é coletado nenhum cookie ou dado de navegação, embora os mesmos possam ser coletados pela Google, dispositivos celulares ou navegadores, estando a Mosaic Web sem relação nessa coleta ou acesso aos dados, fugindo ao controle da mesma como demais serviços se comportam.
7. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01 de abril de 2024.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
9. Responsabilidade
A Mosaic Web prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos a segui-las.
9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim deb evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Mosaic Web não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Mosaic Web. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Mosaic Web; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
10. Encarregado de Proteção de Dados
A Mosaic Web disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: email.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Marjori Klinczak, 067.186.089-55
mklinczak@gmail.com
